
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Moradores do Residencial irmã Dulce no Capelão enfrentam sérios problemas com a Coelba
As obras concluídas do programa Minha Casa Minha Vida(MCMV), não representam que os contemplados com o tão esperado sonho da casa própria "viverão felizes para sempre", haja vista que o que se registrou e certamente ainda teremos notícias, é dos vários problemas enfrentados pelos beneficiários do programa em Lauro de Freitas e em outras cidades no Brasil. Questões de burocracia como a espera de um mês a dois pelo habite-se (uma vistoria da obra entregue pela prefeitura) e mais três meses para o registro no cartório de imóveis sair. Só após essas duas etapas a Caixa Econômica Federal começa a entrega das chaves para os moradores do Minha Casa, Minha Vida; questões de infraestrutura e contratação dos serviços de água, energia elétrica, telefonia e sistema de gás que não acompanham o processo dinâmico, porém com previsão de datas, deixando apartamentos sem os serviços essenciais, tem como resultado a ocupação das unidades habitacionais por invasores.
Um exemplo dos imóveis invadidos é o Residencial Irmã Dulce, no Capelão, que na época ultrapassou os 40 dias, penalizando as 406 famílias, o que gerou protestos e quase um conflito entre os donos dos imóveis, que chegaram até a ameaçar ir tirar pessoalmente os invasores de dentro do Residencial Irmã Dulce. Na ocasião, eles também reclamaram da demora na entrega das chaves, já que a vistoria do apartamento já tinha sido feita por eles desde 29 novembro de 2012.
Superado esse momento, com todos os legítimos proprietários ocupando seus apartamentos, os moradores do Residencial Irmã Dulce, denunciam que ainda enfrentam problemas com os serviços públicos de fornecimento de energia elétrica pela concessionária Coelba - Companhia Elétrica da Bahia. Entre as reclamações mais comuns é a falta de medidor, falta de energia, medidores das unidades trocados, falta de medidores em outros apartamentos e um débito anterior a entrega das unidades habitacionais, que certamente é de responsabilidade da construtora que construiu o empreendimento.
Segundo informações dos moradores, reclamações são feitas há quase dois anos, sem solução, e com a Coelba alegando que está tudo regular, sem contudo se prontificar a checar as ocorrências demandas pela população. Ainda conforme declaração dos residentes no local, algumas vezes são orientados por pessoal da empresa que vão atender às solicitações, que façam ligações clandestinas, enquanto não se resolve a questão.
A solução para essa confusão pode ser o ajuizamento de ação conjunta nos órgãos de defesa do consumidor, como o no Procon - Proteção ao Consumidor, entidade ligada à SJCDH - Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, haja vista, tratar de um problema na relação de consumidor e fornecedor de serviço de energia elétrica, e junto a AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, órgão regulador e fiscalizador, para implicações legais aos responsáveis pela causa, solução do problema, e reparação aos prejudicados.
Moradora há quase dois anos do Residencial Irmã Dulce, fez novo pedido de ligação de energia elétrica
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